Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do...
Browse Category
Câmara Federal
618 Articles
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de...
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão
O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa do Consumidor medidas específicas de...
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A...
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do prazo de julgamento do registro de...
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do prazo de julgamento do registro de...
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas a titulação somente das terras devidamente...
Elmar Nascimento evita chamar Arthur Lira de traidor
O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) já tem um argumento para não chamar seu...
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
O Projeto de Lei 2166/24 proíbe a prática de constelação familiar no âmbito do Poder...
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo...
