Projeto aumenta pena para militares e policiais condenados por corrupção
Um PL (Projeto de Lei), que tramita na Câmara dos Deputados, aumenta para entre 5 e 15 anos...
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Câmara Federal
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Arthur Lira: Nunca falei qual era o candidato, sobre Elmar Nascimento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL – foto ilustração), disse, nesta...
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna...
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
O Projeto de Lei 1398/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Cadastro Nacional das...
Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa...
Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência...
Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal
O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em...
Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de...
