Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down
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Câmara Federal
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Conselheiros tutelares da Bahia participam de homenagem na Câmara Federal
A Câmara dos Deputados foi palco de uma Sessão Solene em Homenagem aos Conselheiros Tutelares, na...
Aprovado projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro
A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização...
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que...
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
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Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake news
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta...
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o...
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do...
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2025/24, que...
