Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com...
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Câmara Federal
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei...
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de...
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que...
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação do teste de aptidão física de candidatas...
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para...
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe...
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a...
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a...
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora...
