Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem...
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Câmara Federal
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Projeto cria carteira de identidade digital para autistas e pessoas com síndrome de Down
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Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café
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Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social
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Hugo Motta faz “exoneraço” e pega 465 servidores da Câmara de surpresa
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Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
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Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
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Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
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Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias
O Projeto de Lei 3356/24 determina que escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em...
