Líderes do União Brasil, Novo e PL apoiam Jair Bolsonaro
A declaração de líderes do União Brasil, Novo e PL de apoio ao ex-presidente da República Jair...
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Câmara Federal
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Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o...
Aprovado projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que...
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O texto...
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários...
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais
O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que...
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) o 5º Encontro...
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde...
Lídice da Mata é escolhida titular da CCJ, a mais importante da Câmara
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi designada, nesta quarta-feira (19), como titular da...
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
O Projeto de Lei 36/25 proíbe a comercialização de dados biométricos sensíveis, como...
