Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para...
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Câmara Federal
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Sob ameaça de cassação, deputado Glauber Braga anuncia greve de fome
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, a cassação do...
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
O Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transforma 104 cargos de técnico...
Em meio a avanço da federação com o União Brasil, presidente do PP da Bahia vira vice-líder do governo Lula
Presidente do PP na Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (foto ilustração) assumiu...
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem...
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante...
Motta: “Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso...
Deputada propõe isenção de R$ 3,4 mil anuais por CPF em compras internacionais online
A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ) apresentou um projeto de lei que pretende isentar...
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação...
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira...
