Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em...
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Câmara Federal
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Comissão aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deliberou favoravelmente sobre o...
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2359/25,...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um...
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da...
Deputados assinam urgência para projeto que permite ao Congresso demitir presidentes do BC
Líderes de sete partidos na Câmara dos Deputados assinaram um pedido de urgência...
Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Orgânica da...
