Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
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Câmara Federal
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Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que...
Coronel Tadeu assume cadeira de Carla Zambelli na Câmara
O suplente Coronel Tadeu (PL-SP-Foto) tomou posse nesta segunda-feira (16) como deputado federal,...
Câmara aprova urgência para projeto que derruba alta do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (dezesseis), por 346 votos a 97, o regime de...
Aprovado projeto para evitar exclusão automática de pequenas empresas do Simples por dívida tributária
O projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão...
Marcos Lima: Vereadores devem estar presentes em Brasília
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Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto...
Marinho integra comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) foi indicado pelo partido para integrar a...
Motta destaca importância de instituições religiosas como agentes de transformação em comunidades
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância de...
Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível...
