Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25),...
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25),...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/25, com...
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA-Foto) apresentou o Projeto de Lei 4548/25, que...
A deputada licenciada Carla Zambelli (SP) afirmou nesta quarta-feira (24) que espera ser libertada...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta...
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA-Foto) apresentou o PL 4547/25, que atualiza o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB – Foto), afirmou que...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga lojas que...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma decisão da Receita Federal que permite...
Ao usar a tribuna da Câmara Federal, ontem pela manhã, durante as comemorações dos 192 anos de...