Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25),...
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Câmara Federal
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Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
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Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo
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“Em pouco tempo vou estar solta”, diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ
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Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
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Marinho propõe inclusão do empreendedorismo como direito no Estatuto da Juventude
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Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana
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Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga lojas que...
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma decisão da Receita Federal que permite...
Ângelo Coronel: Mesa eclética representa a união de Feira de Santana
Ao usar a tribuna da Câmara Federal, ontem pela manhã, durante as comemorações dos 192 anos de...
