Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a criação de duas novas...
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre...
Um novo Projeto de Lei (PL 2337/2025) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterar o...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2379/25, que garante...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, que fixa em seis...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25),...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/25, com...