Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que...
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Câmara Federal
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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que...
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e...
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera o porte de...
Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados
A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou...
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Em 2025, Câmara gastou mais de R$ 222 milhões com cota parlamentar
Em 2025, a Câmara dos Deputados desembolsou R$ 222.888.247,27 com as cotas parlamentares dos 513...
