Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão
O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar...
Browse Category
Câmara Federal
699 Articles
PEC permite que o Brasil desenvolva armas nucelares
Tramita na Câmara Federal uma PEC que altera a Constituição e permite que o Brasil desenvolva...
Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira...
Câmara aprova retirada de pauta da MP da taxação e impõe derrota ao governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a retirada de pauta da Medida Provisória 1303,...
Conselho de Ética instaura processos contra deputados por motim em reação à prisão de Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra os deputados federais Marcos...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
O Projeto de Lei 724/25 amplia o conceito de terrorismo previsto na Lei Antiterrorismo para incluir...
Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai indicar ainda...
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
O Projeto de Lei 2468/25, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), assegura assistência...
Marinho celebra aprovação da PEC 14/21 na Comissão Especial
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável à Proposta de Emenda à...
