Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara a...
Browse Category
Câmara Federal
698 Articles
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de...
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto...
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais
As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar...
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o...
Comissão especial debate integração entre forças de segurança
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC...
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19,...
Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os...
Deputada Yandra Moura propõe piso nacional para radialistas no valor de R$ 4.236,00 e 30 horas semanais
O presidente da FENARTE, Lucas Bauermann, apoia o projeto da deputada federal Yandra Moura...
Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4)...
