Conselho de Ética instaura processos contra deputados por motim em reação à prisão de Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra os deputados federais Marcos...
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Câmara Federal
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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia
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Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
O Projeto de Lei 724/25 amplia o conceito de terrorismo previsto na Lei Antiterrorismo para incluir...
Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
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Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
O Projeto de Lei 2468/25, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), assegura assistência...
Marinho celebra aprovação da PEC 14/21 na Comissão Especial
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável à Proposta de Emenda à...
Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais...
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
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Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a criação de duas novas...
Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre...
