Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre...
Browse Category
Câmara Federal
506 Articles
Projeto de Lei da CNH propõe novas exigências a motoristas recém-habilitados; veja quais são
Um novo Projeto de Lei (PL 2337/2025) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterar o...
Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2379/25, que garante...
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, que fixa em seis...
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25),...
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/25, com...
Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA-Foto) apresentou o Projeto de Lei 4548/25, que...
“Em pouco tempo vou estar solta”, diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ
A deputada licenciada Carla Zambelli (SP) afirmou nesta quarta-feira (24) que espera ser libertada...
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta...
