Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,...
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Câmara Federal
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Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
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Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
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Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o...
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
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Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante às...
Hugo Motta diz que reforma tributária inaugura nova era fiscal do país
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB-Foto), celebrou o...
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
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Câmara completa 200 anos em 2026 buscando se manter no centro do debate em meio à polarização
Em 2026, a Câmara dos Deputados completa 200 anos de história. A primeira sessão...
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que...
