Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por...
O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na...
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende resolução do governo que criou o Comitê...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de...
O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos,...
Em pronunciamento que encerrou o Fórum Empresarial Brasil-China, na manhã desta segunda-feira...
O Projeto de Lei 375/25, em análise na Câmara dos Deputados, limita em 144 horas a carga de...
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz a base de...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de...