O Ministério da Cultura, chefiado pela ministra Margareth Menezes, registrou em 2024 um valor recorde de captações por propostas culturais pela Lei Rouanet. Segundo dados da plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), ao menos R$ 2,93 bilhões foram concedidos para apoiar a cultura nacional. Antes, o maior valor tinha sido em 2023, com R$ 2,3 bilhões captados.
A Lei Rouanet, criada em 1991, consiste em conceder incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Ela funciona a partir de renúncia fiscal de pessoas físicas e empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Em troca, na declaração de imposto de renda do ano seguinte, eles podem abater até 4% do Imposto de Renda.
Em 2024, o Ministério da Cultura recebeu 19.173 propostas por meio do programa, maior número da série histórica. Dessas, 14.221 saíram do papel, também um recorde, segundo a pasta.
A legislação é alvo frequente de desinformação com relação aos valores aplicados pelo programa. Para 2023, por exemplo, o governo autorizou que até R$ 16,7 bilhões fossem captados para projetos culturais, mas o valor efetivamente utilizado foi de R$ 2,3 bilhões. Em 2024, esse teto foi de ao menos R$ 16 bilhões, mas segundo o Ministério da Cultura o valor “é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo ministério”. (Plínio Aguiar)
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