Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que passa a exigir...
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Câmara Federal
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Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados
O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com a finalidade de ser...
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade...
CCJ da Câmara aprova piso nacional de R$ 3.036 para garis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CJJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos...
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas...
Câmara aprova suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga...
Cassação de Zambelli não atinge votos necessários e caso é arquivado
A deputada Carla Zambelli (foto ilustração) teve o mandato preservado após votação na Câmara...
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE)...
