Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou,...
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Câmara Federal
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Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante às...
Hugo Motta diz que reforma tributária inaugura nova era fiscal do país
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB-Foto), celebrou o...
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de...
Câmara completa 200 anos em 2026 buscando se manter no centro do debate em meio à polarização
Em 2026, a Câmara dos Deputados completa 200 anos de história. A primeira sessão...
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que...
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que...
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e...
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
