Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a...
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Câmara Federal
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Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas...
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a...
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé
O Projeto de Lei 1203/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), estabelece pausas...
Fim da escala 6×1: comissão especial da Câmara vota parecer sobre PEC nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda...
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB-Foto), afirmou que os...
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que...
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com...
Mário Frias viajou ao exterior sem autorização, informa Câmara ao STF
A Câmara dos Deputados enviou ofício, nesta quinta-feira (21), ao STF (Supremo...
