O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral – 0,51% das crianças de até cinco anos não possuem esse registro. (Foto ilustração)
O dado foi divulgado nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022 ─ Etnias e línguas indígenas.
A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa. Com ela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação.
No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97). A certidão é o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, ou seja, na prática ela fica invisível.
Segundo o Censo, 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios do país. Os indígenas representam 0,83% do total de 203 milhões de habitantes no Brasil. Desde o último Censo, em 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, o equivale a uma expansão de 88,82%.
Em 2010, segundo o último Censo, a maioria da população indígena vivia em áreas rurais ─ 63,78%. Em 2022, o cenário era o contrário, com a maioria (53,97%) em áreas urbanas. Em todo o país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas. (ABr)
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