O ainda ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso (foto ilustração) assinou, nesta segunda-feira (13), o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira (18), encerrando um ciclo de 12 anos do ministro na mais alta Corte do país.
O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada. Aos 67 anos, ele ainda poderia permanecer no STF até completar 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição. No final de setembro, Barroso passou a presidência do Supremo ao ministro Edson Fachin.
Ao se despedir do tribunal, o ministro declarou que sentiu “que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, ressaltou.
Com o fim precoce da magistratura de Barroso, abre-se espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça sua terceira indicação ao STF. Anteriormente, já haviam sido indicados por ele, neste terceiro mandato, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Até o momento, um dos nomes cogitados é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele mantém uma boa relação com Lula e é visto como figura conciliadora. Além disso, agrada ao centrão e a setores moderados do Congresso, o que pode pesar na escolha do presidente.
Além de Pacheco, figuras como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, são aventados.
No entanto, entidades da sociedade civil têm pressionado o presidente Lula a indicar uma mulher para a Corte. (Estadão Conteúdo)
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