A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Barreiras deu início nesta segunda-feira (13) e segue até sexta-feira (17), a Semana Nacional do Registro Civil, uma ação voltada à garantia de direitos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa acontece em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e conta com o apoio de diversas instituições. (Foto ilustração)
Durante o período, serão ofertados serviços essenciais relacionados à documentação civil, fundamentais para o acesso a políticas públicas e à cidadania. Entre os atendimentos disponíveis estão a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade, além da inscrição para casamento comunitário.
A programação também inclui orientação jurídica por meio de órgãos como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Ministério Público e a Defensoria Pública. A população poderá ainda obter informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como solicitar a primeira ou segunda via do Registro Geral (RG).
Outro destaque da ação é a participação do Centro de Referência de Assistência Social, que disponibilizará atendimentos e orientações voltadas às famílias acompanhadas pela rede socioassistencial. Os atendimentos estão sendo realizados no CRAS III, localizado na Rua Juvêncio Erodílio, nº 228, no bairro Vila do SAS, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Conforme a secretária Ivanete Bastos, a expectativa é ampliar o acesso à documentação básica e fortalecer a inclusão social, garantindo que mais cidadãos tenham seus direitos assegurados. “A Semana Nacional do Registro Civil representa um passo fundamental na garantia de direitos para a nossa população mais vulnerável. Sabemos que a falta de documentação ainda é uma barreira que impede muitas pessoas de acessarem serviços básicos e políticas públicas. Por isso, essa ação reúne diversos órgãos em um esforço conjunto para facilitar o acesso, orientar e acolher quem mais precisa. Nosso objetivo é promover cidadania, inclusão social e assegurar que nenhum barreirense fique invisível diante dos seus direitos”, destacou. (Ascom/PMB)
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