O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux (foto ilustração) pediu nesta terça-feira (21) para seguir no julgamento da trama golpista, mesmo que mude de turma no STF. O pedido foi feito pouco tempo após Fux solicitar transferência de colegiados na Corte.
Mais cedo, ele enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, e manifestou interesse em deixar a Primeira Turma e passar a integrar a Segunda Turma, que ficou com uma vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
O julgamento da trama golpista planejada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorre na Primeira Turma. O pedido foi feito em meio ao julgamento, processo no qual Fux tem sido o único ministro a divergir e votar pela absolvição dos réus.
Em setembro, ele foi o único a votar contra a condenação de Bolsonaro e outros sete envolvidos.
“Queria deixar claro que tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma e queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou, em prol da própria justiça”, argumentou Fux ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino.
“A matéria não é regulada pelo regimento”, continuou. “Estaria aqui se fosse do agrado dos senhores, se fosse aceitável, eu poder participar dos julgamentos já marcados”, completou o ministro.
Além de Fux e Dino, fazem parte do colegiado Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes. Na Segunda Turma, estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Dino lamentou a “compreensível” saída de Fux. “Trata-se até de um gesto de cortesia em relação ao colega [Luís Roberto Barroso] e um desejo justo de alternância em relação às convivências. Claro que lamentamos”, comentou, ao destacar que vai levar o pedido a Fachin.
“Vou submeter ao presidente Fachin, creio mais adequado, porque envolve ambas as Turmas do Tribunal. Não me sinto autorizado a arbitrar essa questão. Há, obviamente, integral simpatia [para que Fux permaneça no julgamento]. Vossa Excelência sabe da antiga admiração que nutro por Vossa Excelência”, completou Dino. (Ana Isabel Mansur)
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