Após identificar uma série de falhas em contrato com uma empresa de terceirização de mão-de-obra investigada pela Polícia Federal, a ANTT acertou um novo contrato, ainda mais caro, com empresa que teria o mesmo controlador de acordo com as investigações. (Foto ilustração)
Parte da força de trabalho da ANTT não é composta por servidores concursados, mas por funcionários que prestam serviços por meio de empresa terceirizada. A prática é comum na Esplanada dos Ministérios. Desde 2023, a empresa R7 Facilities fornecia quase 200 funcionários de apoio administrativo para a agência.
Em fevereiro do ano passado, a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Dissímulo, mirando inicialmente a R7 Facilities e outras empresas, que, de acordo com as investigações, eram controladas, de forma oculta, pelo policial civil aposentado Carlos Tabanez, ex-deputado distrital. As suspeitas são de fraudes em licitações, falsidade ideológica e estelionato. Segundo a CGU, “o grupo utilizava ‘laranjas’ como sócios para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando a atuação do esquema”.
Apesar das suspeitas, seis dias depois da operação a ANTT renovou, por mais um ano, o contrato com a R7 Facilities. A renovação ocorreu na véspera do fim do mandato do então diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale. Sete meses depois, em agosto, a agência abriu processo para a contratação de uma nova empresa.
Na justificativa para essa troca de fornecedora de funcionários, a agência reguladora apontou que a medida tornou-se necessária em razão de “uma série de contratempos apresentados” pela R7, como “interrupções na prestação de serviços, ausência de pagamento aos trabalhadores contratados e atrasos no pagamento dos benefícios”.
Conforme a ANTT, a situação demonstrava a “incapacidade de a empresa manter a prestação de serviços ao longo do tempo sem falhar no cumprimento das suas obrigações trabalhistas e previdenciárias junto aos funcionários”.
Após licitação, a empresa contratada em outubro foi a Esplanada Serviços Terceirizados, que também foi alvo da Operação Dissímulo por suspeita de fazer parte do mesmo grupo supostamente controlado por Carlos Tabanez. Naquele mês, a CGU informou que, após as buscas e apreensões realizadas na operação de fevereiro, a Esplanada passou a ser alvo de Processo de Apuração de Responsabilidade no órgão.
O contrato foi assinado por Guilherme Theo Sampaio, novo diretor-geral da ANTT, e aliado do antecessor, Rafael Vitale, responsável pela renovação com a R7 dias depois de a empresa ter sido alvo da PF. (Tácio Lorran/metrópoles)
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