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Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
Marcos Lima surge como novo nome para a presidência da Câmara
Governo Lula tem a maior arrecadação em 30 anos

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Notícias

  • Câmara Federal

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor daqui a seis meses.

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade, com o objetivo de prepará-los para identificar e responder a situações de abuso e exploração sexual. Também incentiva a participação da comunidade escolar, das famílias e dos órgãos de proteção a crianças e adolescentes na construção de ambiente mais seguro para os estudantes.

A lei condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de diversas medidas para proteger crianças e adolescentes contra os abusos e as violências sexuais cometidas no esporte. Entre os compromissos que deverão ser adotados estão :

• Qualificação dos profissionais;
• Apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil;
• Registro de escolas de formação de atletas nos conselhos municipais e distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Esclarecimento aos pais acerca das condições a que são submetidos os alunos dessas escolas;
• Providências para prevenção contra os tráficos interno e externo de atletas
• Instituição de ouvidoria para denúncias; e
• Prestação de contas anual sobre cumprimento dessas medidas.

O projeto que deu origem à lei PL 9622/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi aprovado pela Câmara em 2022 e pelo Senado em outubro deste ano. (Da Agência Senado – RL)

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  • Feira de Santana

Marcos Lima surge como novo nome para a presidência da Câmara

Quem previu a disputa da presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, mandato que começa dia 1º de janeiro de 2025, ser entre os vereadores José Carneiro (União Brasil) e Pastor Valdemir (PP), já há mais novidades. Surge o nome do ex-vereador Marcos Lima (União Brasil – foto ilustração), que tem feito uma “forte articulação” para a disputa no Legislativo.

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  • Economia

Governo Lula tem a maior arrecadação em 30 anos

Apesar das dificuldades financeiras que passa o Governo Federal, a sua arrecadação no mês de outubro, R$ 247,92 bilhões, é a maior em 30 anos. O acumulado entre janeiro e outubro de 2024 já foi arrecadado, R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA.

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  • Congresso Nacional, Destaques

PL com as vagas de vice e a indicação de Gleisi Hoffmann no TCU

Duas questões que estão na pauta das negociações no Congresso Nacional e que trazem preocupações: o PL de Jair Bolsonaro vai assumir as vice-presidências da Câmara e do Senado, a partir de fevereiro de 2025, mas o combinado é que tire qualquer roupagem de radicalismo. Outra, o União Brasil ameaça lançar uma candidatura avulsa para a vaga do TCU, caso o PT indique Gleisi Hoffmann (foto ilustração) para a disputa.

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  • Impedimentos

Lula e Jair Bolsonaro não devem se encontrar na disputa em 2026

Se em 2018 Jair Bolsonaro (PL) teve que enfrentar o PT com Luiz Inácio Lula da Silva preso, acusado de corrupção, em 2026 quem vai estar impedido de ser candidato a presidente pelo TSE será Jair Bolsonaro. Apesar de crimes diferentes, os dois não devem se encontrar na disputa, se depender do TSE e do STF.

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  • Mercado

Brasil: 65% dos servidores têm estabilidade no emprego

Levantamento feito pelo Centro de Lideranças Pública e Reforma do RH do Governo Federal traz números interessantes quanto à situação dos servidores públicos no Brasil. Hoje são 65% dos servidores públicos do país que têm estabilidade no emprego, sendo 70% federais. Credita-se esses números ao paternalismo e corporativismo que ocorreram entre os governantes congressistas. Na Suécia são menos de 1%.

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  • Emendas parlamentares

Renan Filho: governo anterior infantilizou a presidência da República

Sobre se funcionaria o corte de gastos para emendas parlamentares, o senador e ministro dos Transportes Renan Filho (MDB – foto ilustração) tem a seguinte posição: “Não, elas cresceram muito ao longo dos últimos anos porque o governo anterior infantilizou a presidência da República. Com o vácuo de poder, ele foi o culpado e o orçamento migrou em parcela significativa para o Parlamento. O presidente Lula tenta criar uma nova lógica. Dá para tirar de uma vez, garantindo governabilidade, a aprovação da reforma tributária, do arcabouço? Talvez não, mas é preciso racionalidade”. (Painel)

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  • Derrota mundial

Esquerda: depois da política e economia, agora é a vez da Cultura

Um atento leitor observa como a esquerda vem atuando pelo mundo, tendo sérias derrotas, e fez o seguinte comentário: a única vitória restante da esquerda, a nível mundial, era na cultura, pois já tinha sido derrotada na política e na economia (“Por que Trump ganhou as eleições e o que isso significa para a política”, José Manuel Diogo, 6/11). Agora essa também começa a fazer água. Parece que o politicamente correto, as pautas identitárias, de costumes e todo o discurso, enfim, já não seduzem mais tantos corações e mentes. (Raul Deodato Moura)

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  • Supremo Tribunal Federal

STF já condenou 265 pessoas por atos golpistas contra a democracia

Na sexta-feira (8). o STF votou pela condenação de 15 pessoas presas no acampamento golpista. Até o momento, o STF já condenou 265 pessoas por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Houve quatro absolvições. Dentre os réus sentenciados, 223 foram investigados por participação na depredação do Palácio do Planalto. Congresso Nacional e STF, enquanto 42 são acusados por manifestação em frente a quartéis.

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  • Rio de Janeiro

Encontro de prefeitos encaminha documento ao presidente Lula

O encontro dos 100 prefeitos das grandes cidades do mundo, ocorrido no Rio de Janeiro na semana passada, no G-20 Social, elaborou um documento que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é o presidente do G-20 até o final do ano, para que fosse tratado no encontro do G-20, as vinte maiores economias do mundo, que acontece entre ontem e hoje. No G-20 Social estiveram presentes o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins e o futuro vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB).

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  • Eleição estadual

Jerônimo Rodrigues e a chapa majoritária para 2026

Apesar de estar a dois anos de acontecer, as eleições de 2026, a chapa liderada por Jerônimo Rodrigues (PT – foto ilustração) já gera especulações. É que há um grupo no PT que defende as duas vagas para o Senado com os petistas Jaques Wagner e Rui Costa, ficando a vaga de vice-governador para o PSD. Mas, ainda tem o MDB, PSB, Avante e até o PP que querem a vaga de senador ou de vice-governador na chapa. Como ainda faltam dois anos…

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  • Feira de Santana

Câmara Municipal: LDO na pauta de votação para hoje

Está na pauta da Câmara Municipal de Feira de Santana para ser apreciada hoje a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), exercício 2025. Há quatro emendas em tramitação, sendo uma do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) e outras três de diversos autores. A LDO está na Câmara Municipal desde o semestre passado, sem apreciação pelos vereadores, por decisão da presidente Eremita Mota (PP), que viu irregularidades na peça orçamentária. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)

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  • Destaques, Feira de Santana

José Ronaldo: secretariado será definido na segunda quinzena de dezembro

Questionado sobre o seu secretariado para o governo que se inicia em 1º de janeiro de 2025, o prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil – foto ilustração) disse que não tem pressa. Só vai anunciar na segunda quinzena de dezembro de 2024. “Irei mesclar juventude com experiência”, sinalizou. (Jorge Bianchi)

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  • Feira de Santana

Câmara Municipal mantém no site nomes de vereadores cassados

Chama a atenção o fato da Câmara Municipal de Feira de Santana até o momento não ter tirado os nomes dos vereadores Correia Zezito (PL) e pastor Ismael (PL) do quadro de vereadores no site do Legislativo. É que desde o início do mês de novembro os dois não são mais vereadores. Assumiram as vagas Carlinhos Cabeção e Hélio Barreto, que serão vereadores por menos de dois meses, até o fim da legislatura, em dezembro deste ano. Interessante é que também não foram nomeados os assessores dos dois vereadores, 14 cada um. Em tempo: Pastor Ismael assumiu no lugar de Fernando Torres, quando o mesmo entrou de licença. (Foto ilustração: Pastor Ismael e Correia Zezito)

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  • Eleições da OAB

Hoje tem eleição para a Subseção da OAB – Feira de Santana

Acontece hoje (19) a eleição para a diretoria da Subseção da OAB – Feira de Santana, a partir das 8h. Na disputa a chapa “OAB Avança Mais”, liderada pela atual vice-presidente da entidade, Lorena Peixoto, que concorre à vaga de presidente. Também compõem a chapa Pedro Mascarenhas Neto (vice-presidente), Lísian Motta (tesouraria), Daniel Vitor (secretário adjunto) e Fabiano Vilas Boas (secretário geral). Também está na disputa para a seccional da OAB – Bahia, depois de 20 anos, o advogado Raphael Pitombo, atual presidente da Subseção da OAB – Feira de Santana, nº 86, na condição de secretário geral adjunto.

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  • Assembleia Legislativa da Bahia

Projeto do Executivo reforça apoio à educação rural na Bahia

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que altera a Lei nº 11.352/2008, aprimorando o apoio técnico e financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) e Casas Familiares Rurais (CFRs). A proposta amplia também as atribuições do programa estadual de apoio às EFAs e CFRs, com o objetivo de fortalecer a educação no campo e atender adolescentes, jovens e adultos. (Foto ilustração)

“A proposição fortalece o compromisso do Estado com a escola pública e a educação nos níveis fundamental e médio, educação profissional e formação inicial e continuada a adolescentes, jovens e adultos no campo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem encaminhada aos deputados.

Com a atualização, se aprovada pela ALBA, o programa passará a proporcionar, de maneira suplementar, educação nos níveis fundamental e médio, além de educação profissional e formação continuada. As EFAs e CFRs, por meio de entidades comunitárias, atuarão na qualificação e requalificação profissional de estudantes do meio rural, alinhando a metodologia às necessidades locais e aos princípios de Educação do Campo e Educação Ambiental.

Entre as mudanças, destaca-se a permissão para que o Executivo baiano firme convênios e termos de cooperação técnica com entidades sem fins lucrativos que mantêm essas escolas. A lei também exige que essas entidades submetam, anualmente, um cadastro atualizado à Secretaria da Educação com informações detalhadas sobre alunos, docentes e demais profissionais, além de recursos e iniciativas pedagógicas.

O financiamento para as EFAs e CFRs terá recursos específicos das Secretarias da Educação, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, e Desenvolvimento Rural. Essas secretarias deverão priorizar o suporte a essas escolas em programas de interiorização de educação e cidadania. (Ascom/ALBA)

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  • Feira de Santana

Definida data da Micareta de Feira 2025: de 1° a 4 de maio

A Micareta de Feira de Santana de 2025 já está com a data definida. Em consenso com representantes de diversos segmentos organizados da sociedade, o prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil – foto ilustração) anunciou a realização da festa no período de 1° a 4 de maio.

A decisão foi tomada por José Ronaldo após duas reuniões com os representantes de diversos segmentos organizados da sociedade de Feira de Santana, antes de seguir para Londres, na Inglaterra, onde participa de uma imersão, juntamente com outros 15 prefeitos e prefeitas eleitas pelo União Brasil.

José Ronaldo destacou que a mudança da data para realização da Micareta de Feira de Santana foi definida em consenso com representantes de segmentos organizados da sociedade visando a revitalização do evento e atração de turistas.

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  • Feira de Santana

Uefs inscreve para seleção do mestrado profissional em Ensino das Ciências Ambientais

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve para a seleção do Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais – Profciamb, nível de Mestrado Profissional, até o dia 15 de dezembro de 2024 aos portadores de diploma e/ou certificado de conclusão de nível superior de duração plena (Licenciatura ou Bacharelado) em diferentes áreas de formações com aderência com as áreas das Ciências Ambientais. (Foto ilustração)

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário Google https://forms.gle/kgh7T5nQDBV3NoJq9, e cópia de segurança do formulário para o e-mail profciamb.selecao@uefs.br observando a confirmação da inscrição.

O edital está disponível no link https://drive.google.com/file/d/1eF57MBBJtZJJ39HdruwPXjj2RjqjOMOV/view?usp=sharing (Ascom/Uefs)

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  • Justiça Eleitoral da Bahia

Candidatos, partidos e coligações têm até 26/11 para remover propagandas referentes ao 2º turno

As candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações têm até o dia 26 de novembro para remover a propaganda eleitoral afixada em bens privados, referente ao segundo turno das Eleições Municipais 2024. O prazo para a remoção da propaganda referente ao primeiro turno foi até 05 de novembro.  (Foto ilustração)

As previsões legais estão contidas nas resoluções 23.610/2019 e 23.732/2024. Ambas dispõem sobre propaganda eleitoral e foram editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso o patrimônio utilizado tenha sido danificado em consequência da instalação das peças publicitárias, deverá ser restaurado. O descumprimento da determinação sujeitará as pessoas responsáveis às consequências previstas na legislação eleitoral. 

Proibição em bens públicos 

A Resolução TSE 23.457/2015 proíbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus. A vedação também vale para pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes.  (Fonte: TRE/BA)

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  • Viagem internacional

José Ronaldo busca experiências exitosas na Inglaterra para modernizar Feira de Santana

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (foto ilustração), está em Londres, na Inglaterra, desde sábado (16) até a próxima quinta-feira (21), discutindo com especialistas em gestão pública sobre experiências exitosas a serem aplicadas em Feira de Santana visando proporcionar inovações na administração pública.

José Ronaldo integra uma missão estratégica formada por 15 prefeitos e prefeitas eleitos pelo União Brasil e que estão inseridos em um projeto da Fundação Índico, presidida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, visando proporcionar aos futuros administradores municipais conhecimentos sobre sistemas modernos de administração pública focada em práticas avançadas de gestão pública e desenvolvimento de liderança.

Durante o evento, o prefeito eleito José Ronaldo está discutindo com especialistas sobre experiências exitosas em gestão pública e governança.

Ao lado do grupo de prefeitos eleitos do União Brasil, José Ronaldo participa de discussões com diversos especialistas, tendo como foco o sistema de governo e governança pública.

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  • Norte da Bahia

Juazeiro: Governador Jerônimo cobra celeridade na transição do governo municipal

Durante entrevista na Rádio Juazeiro, o Governador Jerônimo Rodrigues, que veio a cidade para inaugurar o Hospital Regional, cobrou rapidez na montagem da transição do governo.
“Espero que a prefeita coloque uma equipe e faça a transição, é o que diz a Lei. As vezes as pessoas se apegam ao fato de ser até o dia 30, mas por que esperar? Quem perdeu cicatriza e passa as informações” disse o petista que ainda completou: (Foto ilustração)

“Como é que o prefeito ganha as eleições e só vai saber da situação quando chega na cadeira? Faço um apelo aqui, a todos os prefeitos da região: Senta logo, até para organizar as pautas para que todos possam tomar decisão” finalizou. (redegn)

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  • Setor do Petróleo

Petróleo sobe mais de 3% com escalada de tensões no Oriente Médio e de olho na Europa

Nesta segunda-feira (18), o petróleo apagou as perdas da semana anterior, com a escalada dos conflitos Israel-Líbano e Rússia-Ucrânia. (Foto ilustração)

Os contratos mais líquidos do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para janeiro de 2025, terminaram a sessão em alta de 3,18%, a US$ 73,30 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres.

Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para dezembro subiram 3,36%, a US$ 69,17 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos Estados Unidos.

O que mexeu com o petróleo?

Os preços do petróleo chegaram a subir mais de 4% na última hora do pregão, em meio a relatos de ataques a Israel, com feridos em Tel Aviv. As forças de Defesa israelense teriam interceptado foguetes vindos do Líbano.

A commodity também reagiu à escalada de tensão entre a Rússia e Ucrânia.

Em uma reversão significativa da política de Washington no conflito, o governo do presidente Joe Biden permitiu que a Ucrânia usasse armas fabricadas nos Estados Unidos para atacar a Rússia, disseram duas autoridades norte-americanas e uma fonte familiarizada com a decisão à Reuters, no domingo (17). (Liliane de Lima)

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  • Mercado de Capitais

Ibovespa tem estabilidade com mercado na expectativa por pacote fiscal

O Ibovespa fechou praticamente estável nesta segunda-feira, com cautela de investidores que aguardam o anúncio pelo governo federal de um pacote de medidas para contenção de gastos, esperado para após a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro. (Foto ilustração)

A Petrobras ainda foi destaque no dia, em meio à antecipação de sua proposta de plano de negócios para os próximos anos.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa encerrou com variação negativa de 0,02%, a 127.768,19 pontos, após marcar 128.277,27 na máxima e 127.226,37 na mínima da sessão.

O volume financeiro no pregão somou 22,7 bilhões de reais, no início de uma semana útil mais curta no Brasil devido a feriado na quarta-feira. (Por Patricia Vilas Boas)

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