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João Dourado: prefeito Di Cardoso escapa de suspensão em ação sobre repasses à Câmara

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  • Ministério Público

Cairu: Contratação de imóvel para estacionamento da Câmara Municipal é arquivada após apuração

A apuração sobre uma possível irregularidade na contratação de um imóvel utilizado como estacionamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cairu foi encerrada pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença. O procedimento analisava questionamentos sobre a locação, incluindo suspeitas de possível dano ao erário, eventual afronta aos princípios da administração pública e dúvidas sobre a adequação do espaço para a finalidade contratada.

O procedimento administrativo foi instaurado após informações que levantavam dúvidas sobre a contratação do imóvel destinado ao estacionamento dos veículos utilizados pela Casa Legislativa. Após análise, o promotor de Justiça, Gustavo Fonseca Vieira, decidiu pelo arquivamento da apuração. Dados públicos da Câmara de Cairu mostram que a Casa Legislativa realizou, em 2025, contratação direta para locação de imóvel na praça Coronel Francisco Ribeiro Passos, no município, com a finalidade de abrigar os veículos oficiais e utilizados em serviço.

Com a decisão, os representantes da Câmara Municipal de Cairu e demais interessados foram comunicados e poderão apresentar recurso no prazo de dez dias, conforme estabelecido no edital. O arquivamento encerra a análise no âmbito do procedimento administrativo, salvo eventual manifestação dentro do prazo previsto. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Xique-Xique: Gestão Renanzinho tem arquivado procedimento sobre obras do Proinfância

Foi arquivado pelo MP o procedimento que acompanhava a execução das obras do Programa Proinfância em Xique-Xique, iniciativa aberta para fiscalizar possíveis irregularidades na construção de unidades escolares financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A apuração havia sido instaurada após relatos de paralisação, atrasos e possível inexecução das obras no município, atualmente administrado pelo prefeito Renanzinho (MDB – foto ilustração).

A decisão foi comunicada pela 2ª Promotoria de Justiça de Xique-Xique. Segundo o comunicado, assinado pelo promotor de Justiça, Marcos Fabrício Viana do Nascimento Andrade, o procedimento foi encerrado com fundamento na resolução, que disciplina o arquivamento de procedimentos administrativos.

O arquivamento encerra o acompanhamento realizado no âmbito do procedimento administrativo e indica que não houve necessidade de continuidade das medidas de fiscalização. O Programa Proinfância, criado pelo governo federal e executado com recursos do FNDE, tem como objetivo ampliar a oferta de vagas na educação infantil por meio da construção e equipagem de creches e pré-escolas em todo o país. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Crisópolis: Licitação de R$ 1,3 milhão entra na mira do TCM após denúncia contra prefeito Leandro Dantas

Uma licitação de R$ 1,35 milhão da prefeitura de Crisópolis para contratação de empresa especializada na confecção de material de comunicação visual passou a ser alvo de questionamentos após uma denúncia protocolada por um cidadão. O procedimento envolve o atendimento às diversas secretarias municipais e teve o pedido de suspensão apresentado sob alegação de possíveis irregularidades no edital, incluindo o uso de recursos públicos para aquisição de brindes personalizados e falhas na elaboração dos estudos técnicos que embasaram a contratação.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) descartou a acusação de que a plataforma eletrônica utilizada impediria a apresentação de impugnações ao edital. Por outro lado, o relator Nelson Pellegrino considerou que permanecem dúvidas relevantes sobre a ausência de justificativas técnicas para os quantitativos previstos na licitação e sobre a previsão de multa de 5% ao dia por atraso contratual, percentual considerado elevado e que, segundo a denúncia, pode restringir a competitividade do certame.

Diante desse cenário, o prefeito Leandro Dantas (PSB – foto ilustração), secretários municipais e o pregoeiro responsável pela licitação foram notificados para apresentar, em até cinco dias, a íntegra do processo administrativo e os documentos técnicos e jurídicos que fundamentaram o pregão. Somente após a análise desse material é que será decidido o pedido de medida cautelar que busca suspender a licitação. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

João Dourado: prefeito Di Cardoso escapa de suspensão em ação sobre repasses à Câmara

O prefeito de João Dourado, Di Cardoso (PRD – foto ilustração), teve rejeitado pelo TCM o pedido de medida cautelar que buscava interferir nos repasses do duodécimo destinados à Câmara Municipal. A representação foi apresentada pelo vereador Abimael Dourado Lima Junior, que acusou a Prefeitura de ter transferido, em parte de 2025, valores inferiores aos previstos constitucionalmente para o Legislativo.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concluiu que embora tenham ocorrido repasses abaixo do valor esperado em alguns meses, a gestão municipal compensou a diferença antes do encerramento do exercício financeiro. A documentação apresentada pela Prefeitura indica que, em dezembro de 2025, foi feito um repasse de R$ 1,59 milhão, completando o total anual de R$ 4,709 milhões, correspondente ao limite estabelecido para a Câmara.

Com esse entendimento, o TCM afastou, neste momento, a necessidade de conceder a medida de urgência, mas determinou o prosseguimento da análise do processo. O prefeito D Cardoso foi notificado para apresentar defesa no prazo de 20 dias e recebeu um alerta para que os repasses sejam realizados integralmente e dentro do prazo legal, uma vez que o atraso ou a transferência em desacordo com a Constituição pode caracterizar crime de responsabilidade. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Ilhéus: Valderico Júnior mantém licitação de R$ 2,1 milhões após denúncia ter pedido de suspensão negado

O prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior (União Brasil – foto ilustração), continuará com a licitação destinada à manutenção de equipamentos odontológicos da rede municipal de saúde após ser negado pelo TCM o pedido de suspensão apresentado por uma empresa participante do certame. O pregão eletrônico nº 004/2026 prevê registro de preços para contratação dos serviços pelo período de 12 meses, com valor estimado em R$ 2,126 milhões.

A decisão do Tribunal de Contas dos Municípios entendeu não haver elementos suficientes para justificar a paralisação imediata da licitação. A empresa denunciante apontou supostas irregularidades no edital, como divergências nos critérios de julgamento, exigências consideradas restritivas, falhas na qualificação técnica e questionamentos sobre consultórios odontológicos instalados em imóveis de entidades sindicais. Em resposta, a prefeitura sustentou que o procedimento é regular e que as unidades citadas integram a rede pública municipal de saúde, com atendimento aberto à população.

Ao negar a medida, o TCM destacou que a suspensão da licitação poderia comprometer a manutenção dos equipamentos odontológicos e prejudicar a continuidade dos atendimentos prestados pelo SUS no município. Apesar da decisão, o processo seguirá em análise e o prefeito Valderico Júnior e a secretária municipal de Saúde, Sonilda Santana de Mello, foram notificados para apresentar esclarecimentos complementares, no prazo de 20 dias, sobre as irregularidades apontadas na denúncia. (Da Redação)

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  • Ministério Público

Acajutiba: Prefeito Jadiel Souza vira alvo de investigação sobre suposto sucateamento da frota

A situação da frota de veículos da prefeitura de Acajutiba passou a ser alvo de investigação do MP após denúncias apontarem falta de manutenção e riscos à segurança de usuários. As informações relatam que veículos utilizados no transporte escolar, no Transporte Fora do Domicílio (TFD) e em outros serviços públicos estariam em condições precárias de conservação, colocando em risco crianças, pacientes e demais passageiros. A administração é comandada pelo prefeito Jadiel Souza (MDB – foto ilustração).

Diante das denúncias, a 2ª Promotoria de Justiça de Esplanada instaurou um inquérito civil para apurar a veracidade dos fatos. O procedimento tem como base denúncia de possível sucateamento da frota municipal, além de indícios de falhas na prestação dos serviços públicos, descumprimento das normas de trânsito e eventual negligência na preservação do patrimônio público. A investigação também poderá avaliar a adoção de medidas para regularizar a situação, incluindo a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o ajuizamento de ação civil ou o arquivamento do caso, caso as irregularidades não sejam confirmadas.

A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça´, Rodrigo Pereira Anjo Coutinho. Nesta fase, o inquérito busca reunir documentos, informações e eventuais inspeções para verificar as condições da frota e a atuação da administração municipal, sem que isso represente, neste momento, conclusão sobre a existência de irregularidades ou responsabilização dos investigados. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Riachão das Neves: denúncia contra gestão de Moab por licitação de próteses tem pedido de suspensão negado

O prefeito de Riachão das Neves, Moab (Republicanos – foto ilustração), continuará com o contrato para prestação de serviços de próteses odontológicas após ser negado pelo TCM o pedido de suspensão da licitação feito por uma empresa concorrente. A denúncia questiona a regularidade do pregão eletrônico nº 010/2026, destinado à contratação do serviço pela Secretaria Municipal de Saúde, com contrato firmado no valor de R$ 593,6 mil.

A decisão é da conselheira Aline Peixoto, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que entendeu não estarem presentes os requisitos necessários para concessão da medida. A empresa denunciante alegou que a vencedora do certame não teria comprovado todas as exigências de qualificação técnica previstas no edital, além de apontar supostas inconsistências na documentação econômico-financeira apresentada durante a fase de habilitação.

Apesar de negar a suspensão da licitação, o TCM determinou a notificação do prefeito Moab para que apresente esclarecimentos no prazo de 20 dias sobre as irregularidades apontadas. Na decisão, a Corte destacou que o contrato já havia sido assinado antes da apresentação da denúncia e que, neste momento, não há elementos concretos que demonstrem dano ao erário, risco à saúde da população ou incapacidade operacional da empresa contratada, ressaltando que o mérito das acusações ainda será analisado durante a instrução do processo. (Da Redação)

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  • Tribunal de Contas dos Municípios

Rio de Contas: contrato de limpeza na gestão de Célio vira alvo após denúncia de aumento de quase 90%

Um contrato de limpeza urbana da prefeitura de Rio de Contas entrou na mira do TCM após denúncia do vereador Dilemardo Martins Cardoso Filho, que aponta um aumento de quase 90% no custo mensal do serviço entre 2023 e 2026. A representação questiona o contrato nº 43/2025 e um termo aditivo de 25%, firmados durante a gestão do prefeito Célio (PSD), e pede a suspensão dos pagamentos até a conclusão da análise do caso. (Foto ilustração – centro de Rio de Contas)

Ao examinar o processo, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou inconsistências que impedem uma decisão imediata sobre o pedido de medida cautelar. Entre elas estão divergências no CNPJ da empresa contratada, a existência de duas versões diferentes do primeiro termo aditivo e dúvidas sobre a comparação entre os contratos utilizados como referência, já que possuem escopos distintos. A denúncia também sustenta que o aumento dos valores ocorreu mesmo com a retirada de equipamentos, como caminhão basculante e contêineres, sem estudos técnicos que justificassem a alteração.

Diante das inconsistências, o TCM determinou a notificação do prefeito Célio e do secretário municipal de Infraestrutura, Paulo Roberto dos Santos Moura, para que apresentem, no prazo de cinco dias, esclarecimentos e a documentação completa que fundamentou o aditivo contratual. Somente após a manifestação da gestão municipal será analisado o pedido de suspensão dos pagamentos e das demais medidas solicitadas pelo vereador. (Da Redação)

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  • Santa Catarina

Jair Renan pode deixar a Comissão de Segurança em Camboriú

O vereador Jair Renan (PL – foto ilustração), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ir a três de 12 sessões, o Zero Quatro pode perder a vaga na Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC), por excesso de faltas. (Sobedesce/Veja)

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  • De olho nas eleições

Flávio Bolsonaro tem apoio de 41% dos evangélicos nas eleições

O senador Flávio Bolsonaro (PL), assim como o pai, leva uma confortável vantagem entre os cerca de 50 milhões de evangélicos na disputa das eleições presidenciáveis. Segundo as pesquisas, o parlamentar teria hoje 41% dos votos nesse segmento, enquanto Lula, seu principal oponente, é preferido por apenas 26%. Na aprovação do Governo Federal é de apenas 35% dos evangélicos e a desaprovação é de 60%.

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  • Setor do Petróleo

Petróleo recua apesar de incertezas no Oriente Médio

Os preços do petróleo encerraram o pregão desta quinta-feira (16) em baixa, apesar da continuidade das tensões no Oriente Médio e da possível ação dos houthis no conflito. (Foto ilustração)

O contrato mais líquido do petróleo Brent, referência para o mercado internacional, para setembro fechou com perda de 0,85%, a US$ 84,23 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. Já na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos EUA, o contrato do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para agosto teve queda de 0,82%, a US$ 78,95 o barril.

O que mexeu com o petróleo?

Durante o pregão, a commodity operou volátil com os investidores avaliando os recentes desdobramentos do conflito.

Apesar da continuidade na troca de ataques, a Casa Branca afirmou nesta quinta-feira que o Irã continua o diálogo com os EUA e quer chegar a um acordo. “O motivo dos recentes ataques ocorridos nos últimos dias é que o Irã violou o memorando de entendimento que firmamos com eles”, disse a porta-voz da Casa Branca Karoline Leavitt. (Por Anna Scabello)

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  • Mercado de Capitais

Novo ‘tarifaço’ de Trump assusta mercado e Ibovespa recua 1%

O Ibovespa (IBOV) teve um dia de aversão a risco com novo tarifaço do governo Trump sobre Brasil e escalada das tensões entre EUA e Irã em foco. (Foto ilustração)

Nesta quinta-feira (16), o principal índice da bolsa brasileira terminou as negociações com queda de 1,24%, aos 173.825,27 pontos.

Ontem (15), Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR na sigla em inglês) anunciou uma nova tarifa de 25% sobre certas importações provenientes do Brasil a partir de 22 de julho. As taxas se aplicam a milhares de produtos, incluindo açúcar, maquinário agrícola, vestuário, maquinário elétrico, papel e aço.

“O noticiário envolvendo as tarifas sobre os produtos brasileiros contribuiu para pressionar o Ibovespa, em meio à expectativa em torno da resposta do governo brasileiro”, afirmou Marcos Praça, diretor de análise da ZERO Markets Brasil. (Liliane de Lima)

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  • Moeda norte-americana

Dólar avança e fecha a R$ 5,09 com novo tarifaço de Trump

O dólar à vista ganhou força ante o real com o novo tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Dados de varejo e pesquisas eleitorais, além da escalada de tensões no Oriente Médio, ficaram no radar. (Foto ilustração)

Nesta quinta-feira (16), o dólar à vista terminou as negociações a R$ 5,0990, com alta de 0,40%.

O dólar acompanhou a fraqueza da divisa no exterior e o alívio nos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, os Treasuries. Por volta de 17h (horário de Brasília), o DXY, indicador que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais, como euro e libra, operava com ganho de 026%, aos 100,742 pontos.

O que mexeu com o dólar?

O mercado de câmbio acompanhou os desdobramentos da decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiro a partir do próximo dia 22.

Embora a medida represente uma nova barreira comercial para exportadores nacionais, o impacto tende a ser parcialmente reduzido pela extensa lista de exceções anunciada pelo governo americano.

Mais de 2 mil produtos ficaram de fora da sobretaxa, incluindo itens de grande relevância para a pauta exportadora brasileira, como carne bovina, suco de laranja e componentes para aeronaves. (Por Liliane de Lima)

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  • Ministério da Saúde

Brasil e Portugal firmam acordos entre instituições de saúde em agenda realizada na ApexBrasil

ApexBrasil recebeu, na quarta-feira (15), em seu escritório em Lisboa, autoridades brasileiras e portuguesas para uma agenda de cooperação internacional nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação. A programação incluiu a assinatura de instrumentos de cooperação entre instituições dos dois países, no âmbito das atividades da Agência voltadas à internacionalização do ecossistema brasileiro de saúde. (Foto ilustração)

Participaram da agenda o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, além de representantes da Anvisa, do Infarmed, das Universidades de Coimbra e de Aveiro e de outras instituições parceiras. Durante o evento, foram formalizados acordos para ampliar a cooperação científica, tecnológica e institucional entre Brasil e Portugal.

Os atos assinados abrangem as atividades institucionais da Fiocruz no escritório da ApexBrasil em Lisboa, voltadas à cooperação internacional na área da saúde. Também foram firmados acordos entre a Fiocruz e as universidades de Coimbra e de Aveiro, além de um protocolo envolvendo Infarmed, Anvisa e Fiocruz para ampliar a cooperação regulatória entre Brasil e Portugal. 

Além da cerimônia, a programação incluiu uma visita às instalações da ApexBrasil, onde autoridades conheceram o programa de incubação de startups brasileiras em Lisboa. Desenvolvida em parceria com o Sebrae, a iniciativa apoia empresas inovadoras em seu processo de internacionalização para o mercado europeu, oferecendo mentorias, conexões com investidores e potenciais clientes, além de acesso ao ecossistema português de inovação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da cooperação entre as instituições participantes. “A aproximação entre instituições de pesquisa, empresas e órgãos públicos amplia as possibilidades de intercâmbio de conhecimento e favorece o desenvolvimento de soluções voltadas aos desafios da saúde”. (Regina Xeyla/MS)

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  • Bahia

Aeroporto de Salvador terá vacinação gratuita contra gripe

O Aeroporto de Salvador promove uma campanha de vacinação gratuita contra a influenza durante o mês de julho. A iniciativa ocorre em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). As equipes atendem no térreo do terminal, próximo ao desembarque doméstico, sempre às quintas-feiras, das 9h às 15h. (Foto ilustração)

A vacinação será realizada nos dias 17, 24 e 31 de julho. Passageiros, trabalhadores e demais usuários do aeroporto poderão receber a dose. Dessa forma, a ação facilita o acesso à imunização em um espaço de grande circulação e reforça a prevenção contra doenças respiratórias.

Vacinação fortalece a proteção coletiva

A vacina contra a influenza é a principal forma de reduzir a circulação do vírus e diminuir os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Além disso, ela fortalece o sistema imunológico e ajuda a prevenir complicações da doença.

Ao mesmo tempo, a ampliação dos pontos de vacinação incentiva a proteção coletiva. Assim, mais pessoas conseguem atualizar a imunização de maneira prática e rápida.

Quem pode se vacinar

Todas as pessoas com 12 anos ou mais podem receber a vacina. Para isso, basta apresentar um documento oficial com foto. Se possível, também é recomendado levar o cartão de vacinação atualizado.

Além disso, a imunização é gratuita e não exige agendamento prévio. Portanto, quem passar pelo terminal durante os dias da campanha poderá aproveitar a oportunidade para se vacinar.  (comsaudebahia)

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