As reivindicações apresentadas por lideranças da Terra Indígena Massacará, em Euclides da Cunha, sobre problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica não serão apuradas na esfera estadual. A solicitação, encaminhada por caciques e representantes das comunidades indígenas, buscava providências coletivas para garantir a continuidade do serviço prestado pela Neoenergia Coelba e evitar prejuízos às famílias da região.
O Ministério Pública indeferiu a instauração de uma representação ao entender que o caso não está dentro de sua competência constitucional. Segundo o MP, a matéria envolve direitos e interesses de comunidade indígena, cuja atribuição para investigação e adoção de medidas é do Ministério Público Federal (MPF), responsável por atuar em questões relacionadas aos povos indígenas.
Com a decisão, a demanda poderá ser analisada pelo Ministério Público Federal, que avaliará a adoção das medidas cabíveis em relação ao serviço de energia elétrica na Terra Indígena Massacará. O indeferimento não representa o encerramento da discussão sobre o problema relatado pelas comunidades, mas apenas define que a apuração deve ocorrer no órgão com competência legal para tratar do tema. (Da Redação/foto ilustração)
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