O uso de vídeo de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência abriu uma disputa de bastidores entre integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, com críticas de magistrados sobre o papel das duas cortes nas eleições deste ano. (Foto ilustração)
Ministros do TSE viram a cobrança feita por Moraes nesta semana sobre esse tema como uma forma de pressão. Na avaliação de três membros do tribunal ouvidos sob reserva, o tema está na esfera da disputa de outubro e, portanto, deve ser tratado pela corte eleitoral, não pelo STF.
Moraes pediu explicações de Bolsonaro no processo que disciplina a execução da pena do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, em que o ministro do STF impôs restrições como proibição do uso de redes sociais.
No TSE, há divergências internas sobre o tratamento a ser dado ao uso da IA pela campanha do PL, mas nenhum dos grupos pretende propor sanções graves a Flávio. Dos sete integrantes, ao menos dois ministros tendem a dar uma abordagem mais liberal e outros dois a aplicar medidas que sirvam como alerta.
Na determinação à defesa de Bolsonaro para explicar a participação do ex-presidente no episódio, Moraes sugeriu que a conduta pode acarretar tanto o retorno de Bolsonaro ao regime fechado quanto a inelegibilidade de Flávio.
O PT acionou o STF e o TSE sobre o uso da IA de Bolsonaro na convenção do PL e afirmou ser um caso semelhante (porém mais grave pela sofisticação e reincidência) ao da leitura da carta de apoio do ex-presidente a Flávio que gerou proibição de visitas do candidato ao pai.
Para integrantes do TSE, o despacho de Moraes é um sinal de tentativa de interferência nos trabalhos da corte e no processo eleitoral.
Como mostrou a Folha, um grupo de magistrados do STF vinha se preparando para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques na corte. Mesmo ministros do TSE que defendem sanções a Flávio pelo uso do avatar do pai demonstram preocupação com a medida de Moraes e com o que ela pode simbolizar na relação entre a Justiça Eleitoral e o Supremo nas eleições.
Até aqui, os conflitos surgiram diante de controvérsias estaduais, como a das eleições suplementares em Roraima ou a da definição do Executivo do Rio de Janeiro. (folhapress)
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