A situação de um ônibus escolar do programa federal Caminho da Escola colocou a prefeitura de Caetanos no centro de uma apuração do MP sobre possível dano ao patrimônio público. O procedimento investiga indícios de omissão na guarda, conservação e utilização do veículo, além do suposto descumprimento reiterado de requisições encaminhadas às autoridades municipais. O caso envolve a gestão do prefeito Edas Justino (PC do B) e a Secretaria Municipal de Educação.
A investigação foi instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça de Poções, assinado pela promotora de Justiça, Emy Kadma Silva Sobral Ganzzert. De acordo com o MP, o objetivo é apurar possível ato de improbidade administrativa relacionado ao ônibus do programa Caminho da Escola, bem como o reiterado e injustificado descumprimento de requisições ministeriais pelo prefeito e pela secretária municipal de Educação. O programa é financiado pelo Governo Federal e tem como finalidade garantir o transporte de estudantes da rede pública, especialmente da zona rural.
A instauração do procedimento não representa conclusão pela existência de irregularidades, mas abre uma fase de coleta de informações para verificar se houve violação aos deveres de preservação do patrimônio público e de colaboração com os órgãos de controle. Caso sejam confirmados indícios de ilegalidade, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais previstas na legislação. Até o momento, a prefeitura de Caetanos não havia se manifestado publicamente sobre a abertura da investigação. (Da Redação)
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