A Secretaria de Educação de Pé de Serra, na gestão da prefeita Zeide Silva (União Brasil), e a empresa K9 Gestão, Empreendimentos e Serviços Ltda. passaram a ser investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de possíveis irregularidades na execução de contratos e no registro de trabalhadores.
A investigação é conduzida pela Procuradoria do Trabalho em Feira de Santana e teve origem em um procedimento que foi convertido em inquérito civil para ampliar a apuração dos fatos. Entre os pontos que serão analisados estão a fiscalização dos contratos firmados e questões relacionadas à Carteira de Trabalho e ao registro de empregados.
Com a abertura do inquérito, o MPT poderá reunir novas provas e solicitar esclarecimentos aos investigados. Caso sejam constatadas irregularidades, o órgão poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ingressar com ação civil pública e outras medidas judiciais. A instauração do procedimento tem caráter investigativo e não representa conclusão sobre a existência de irregularidades. (Da Redação)
No Comment! Be the first one.