O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) publicou, na edição desta quinta-feira (9.07) do Diário Oficial Eletrônico, o Edital nº 01/2026 do Selo Editorial Ministro Aliomar Baleeiro, iniciativa que incentiva a produção científica dos servidores da Corte e promove a disseminação de conhecimentos voltados ao aperfeiçoamento do controle externo e da administração pública. As inscrições estarão abertas entre os dias 13 e 30 de julho, exclusivamente por meio eletrônico. Poderão participar servidores lotados no TCE/BA que sejam autores de trabalhos acadêmicos resultantes de cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, realizados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). (Foto ilustração)
REQUISITOS
Criado para valorizar a produção intelectual dos servidores, o Selo Editorial Ministro Aliomar Baleeiro destina-se à publicação de trabalhos acadêmicos que apresentem relevância para as áreas de atuação do Tribunal. Nesta edição, poderão ser selecionados até três trabalhos, independentemente do número de inscritos.
Entre os requisitos estabelecidos no edital, os trabalhos devem ser inéditos, atuais, possuir pertinência temática com a missão constitucional do TCE/BA, ter obtido nota mínima de 7,0 na avaliação acadêmica e atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Cada servidor poderá inscrever apenas um trabalho, sendo vedada a participação de obras em coautoria.
Os trabalhos serão avaliados por um Conselho Editorial, que levará em consideração critérios como relevância para o aperfeiçoamento do controle externo e da gestão pública, originalidade, rigor metodológico, qualidade da redação, consistência da fundamentação teórica e aplicabilidade prática das conclusões apresentadas.
RESULTADO
O resultado final da seleção será divulgado no dia 21 de agosto, durante a programação comemorativa dos 111 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Os trabalhos aprovados receberão a chancela do Selo Editorial Ministro Aliomar Baleeiro e serão publicados pelo TCE/BA em formatos digital e impresso, contribuindo para ampliar a produção e a difusão do conhecimento técnico-científico nas áreas de interesse institucional da Corte de Contas.
Os interessados deverão encaminhar os trabalhos, exclusivamente em meio digital, para o endereço eletrônico seloaliomarbaleeiro2026@tce.ba.gov.br, conforme as orientações previstas no edital. A íntegra do documento, com todos os requisitos de participação, critérios de avaliação e cronograma completo, está disponível no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA. (Fonte: TCE/BA)
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