O Ministério Público do Trabalho (MPT) converteu em inquérito civil um procedimento que apura denúncias envolvendo a empresa Borrachas Vipal do Nordeste S/A., instalada em Feira de Santana. A investigação tem como foco possíveis casos de violência ou assédio psicológico e violência ou assédio sexual no ambiente de trabalho.
A portaria foi assinada pela procuradora do Trabalho, Silvia Siqueira Valença, da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de Santana. Com a conversão do procedimento em inquérito civil, o MPT dará continuidade à apuração dos fatos para verificar se houve irregularidades trabalhistas. Ao final da investigação, caso sejam constatadas violações, o órgão poderá propor um termo de ajustamento de conduta, ajuizar uma ação civil pública ou adotar outras medidas judiciais cabíveis.
A instauração do inquérito não representa conclusão sobre a existência das irregularidades, mas marca uma nova etapa da investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho. Até o momento, a Borrachas Vipal do Nordeste S/A. não se manifestou publicamente sobre o caso. (Da Redação/foto ilustração)
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