Para debater os direitos do consumidor na sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o seminário “Obsolescência Programada: Diálogos entre o CDC e a Sustentabilidade”. O evento acontece no próximo dia 10 de julho, às 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede da Corte, no CAB. (Foto ilustração)
Destinada a magistrados, servidores, estudantes e representantes de entidades de defesa e proteção do consumidor, a programação conta com debates e conferências sobre a responsabilidade do fornecedor e os direitos do consumidor em casos de obsolescência programada, sustentabilidade e direito à esperança.
O Presidente do TJBA – Des. José Edivaldo Rotondano – estará presente na solenidade de abertura da ação, fazendo uma reflexão sobre as medidas jurídicas, regulatórias e institucionais voltadas à prevenção de práticas abusivas.
As pessoas interessadas podem se inscrever até o dia 8 de julho por meio do Sistema Siec/Unicorp. O evento será realizado presencialmente, com transmissão ao vivo pelo YouTube do PJBA. As vagas presenciais são limitadas a 280 participantes, enquanto as vagas on-line são ilimitadas.
Desenvolvido pelo Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o seminário objetiva o diálogo interdisciplinar e pedagógico no tocante à obsolescência programada, de modo a articular o referencial normativo do Código de Defesa do Consumidor com os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. (Fonte: TJBA)
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