Nesta semana, as legendas União Brasil (UNIÃO), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. Os programas serão veiculados na terça-feira (16), na quinta-feira (18) e no sábado (20). Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre. (Foto ilustração)
Segundo o calendário de veiculação dos programas de 2026, o MDB contará com sete minutos e meio de propaganda na semana, sendo um minuto e meio na terça-feira e três minutos tanto na quinta-feira quanto no sábado. O PSB aparece em seguida, com quatro minutos de inserções no período — dois minutos na quinta-feira e dois minutos no sábado.
O PP veiculará três minutos de propaganda na terça-feira. Já o União Brasil contará com uma inserção de 30 segundos no mesmo dia.
Legislação
A Portaria TSE nº 460, de 21 de outubro de 2025, estabelece a distribuição do tempo destinado à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2026. De acordo com o texto, o UNIÃO, o MDB e o PP têm 20 minutos cada um de veiculação e o PSB dez minutos no período.
Conforme a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, dentro do horário nobre das emissoras. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.
Finalidade da propaganda partidária
A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.
É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. (Fonte: TSE)
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