O Ministério Público (MP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar um possível prejuízo à qualidade do ensino na Escola Municipal Maria Antônia da Costa, localizada no bairro Santa Mônica I. A medida é do promotor de Justiça, Audo da Silva Rodrigues (foto ilustração), e tem como foco a apuração de um possível déficit de professores na unidade escolar.
De acordo com o documento, o objetivo do procedimento é verificar os impactos da falta de docentes no funcionamento da escola e no processo de aprendizagem dos estudantes. A atuação do Ministério Público ocorre no âmbito da fiscalização das políticas públicas educacionais e poderá resultar em recomendações ou outras medidas destinadas a garantir a regularidade do serviço prestado à comunidade escolar.
A investigação envolve diretamente a Secretaria Municipal de Educação, comandada pelo vice-prefeito Pablo Roberto. À frente da pasta desde o início da atual gestão, Pablo tem destacado ações voltadas à reestruturação da rede municipal, que atende cerca de 60 mil alunos e possui mais de 200 escolas. O procedimento instaurado pelo MP deverá acompanhar as providências adotadas pelo município para suprir a carência de profissionais e assegurar a continuidade das atividades pedagógicas na Escola Maria Antônia da Costa. (Da Redação)
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