O deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA-Foto) apresentou o projeto de lei 2.862/2026, que cria a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê ações de orientação e acompanhamento para ajudar usuários a acessar consultas, exames, tratamentos e demais serviços da rede pública.
Entre os objetivos da medida estão reduzir atrasos em diagnósticos e tratamentos, fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atendimento e diminuir o abandono de terapias. O texto prevê o uso de ferramentas digitais, materiais informativos e capacitação de profissionais para apoiar os pacientes durante sua trajetória no sistema de saúde.
A política dará prioridade a pacientes com doenças crônicas, câncer, doenças raras, pessoas com deficiência, idosos e usuários em situação de vulnerabilidade social ou residentes em áreas remotas.
Na justificativa, Ribeiro Neto afirma que muitos brasileiros enfrentam dificuldades para compreender os fluxos do SUS e acompanhar encaminhamentos, exames e consultas especializadas.
“Milhões de pacientes enfrentam dificuldades para compreender fluxos assistenciais, acompanhar encaminhamentos, realizar exames, acessar especialistas e concluir tratamentos.”
Segundo o parlamentar, experiências adotadas em países como Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália indicam que programas de navegação do paciente podem melhorar a adesão aos tratamentos e aumentar a eficiência dos sistemas de saúde. (congressoemfoco)
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