Os dados referentes aos investimentos realizados pelo Estado e municípios baianos nos festejos juninos deste ano estarão disponíveis para consulta da população a partir desta segunda-feira, dia 1º de junho, por meio do ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ do Ministério Público do Estado da Bahia. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acompanhe informações sobre contratações artísticas, valores investidos, horários e locais das apresentações realizadas durante os festejos. Até a tarde desta sexta-feira, dia 29, um total de 78 municípios já haviam encaminhado informações sobre os investimentos realizados nas festas juninas. Nesta primeira etapa, os dados disponibilizados no Painel são parciais e correspondem às informações enviadas pelos entes públicos. Os municípios que encaminharem os dados para o Painel receberão o ‘Selo Transparência’, em uma cerimônia que ocorrerá no dia 16 de junho, no auditório do MPBA, no CAB. A atualização dos dados ocorrerá até o dia da entrega do selo. (Foto ilustração)
A partir deste ano, a alimentação do Painel passará a contar também com a colaboração voluntária das atrações artísticas comprometidas com a transparência das contratações públicas, que também receberão o Selo de Transparência, conforme as regras do edital que será publicado na próxima segunda-feira, dia 1o de junho, no Diário de Justiça eletrônico.
O Painel disponibiliza consulta por município, ano, atração artística e valores contratados. A ferramenta conta ainda com o ‘Transparentômetro’, mecanismo que atualizará diariamente os dados recebidos, indicando os valores já informados e a relação dos municípios que encaminharam ou não as informações. A ferramenta reúne dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos e reconhece as boas práticas de gestão por meio da concessão do Selo Transparência aos municípios participantes. (Ascom/MPBA)
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