Conhecida nacionalmente como a “Cidade das Grutas”, Iraquara passou a ser alvo de cobrança formal do MP para organizar o crescimento urbano e proteger áreas ambientais consideradas estratégicas para a Chapada Diamantina. O município, que reúne mais de 700 cavernas catalogadas e forte vocação para o ecoturismo, recebeu recomendação para iniciar, em até 90 dias, a elaboração do seu Plano Diretor Municipal.
A medida foi expedida pelo Ministério Público após a constatação de que a cidade, mesmo com população superior a 20 mil habitantes e intensa expansão urbana, ainda não possui o principal instrumento de planejamento territorial previsto no Estatuto da Cidade. Segundo o procedimento acompanhado pela Promotoria, a Câmara Municipal confirmou que não existe projeto em tramitação sobre o tema e a Prefeitura permaneceu sem responder aos ofícios encaminhados pelo órgão. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente.
O documento destaca preocupações com ocupações irregulares, pressão sobre áreas ambientalmente sensíveis e riscos ao patrimônio espeleológico, arqueológico e turístico do município. Entre as exigências feitas pelo MP estão a realização de audiências públicas, criação de estudos técnicos ambientais e implantação de mecanismos de controle da expansão urbana, especialmente em regiões de cavernas, rios subterrâneos e áreas de preservação ligadas à APA Marimbus-Iraquara e ao entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina. (Da Redação)
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