Um projeto de lei do deputado Hassan (PP – foto ilustração) sugere um conjunto de ações para conscientização, fiscalização e repressão à comercialização e ao uso de substâncias tóxicas clandestinas e de venda proibida, como o “chumbinho”, no Estado da Bahia.
O objetivo da proposta é ampliar a proteção à saúde pública e reforçar o combate ao comércio clandestino de substâncias consideradas altamente perigosas.
De acordo com o texto, apesar da proibição, é amplamente conhecido que a substância continua sendo vendida ilegalmente, especialmente em feiras livres, mercados irregulares e até por meio de redes clandestinas. A falta de fiscalização efetiva e a desinformação da população sobre os efeitos nocivos desse produto tornam urgente a adoção de medidas concretas.
Diante da ilegalidade do produto, o projeto redireciona o foco para a conscientização e repressão, de forma que a sociedade seja informada sobre os perigos de sua utilização, além de fortalecer o aparato fiscalizatório para coibir práticas ilegais que colocam tantas vidas em risco. A proposta sugere ainda, campanhas educativas evitando que a população recorra a um produto cuja clandestinidade reflete diretamente em sua periculosidade. (Da Redação)
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