O Ministério Público (MP) recomendou ao prefeito Mauro Vieira (PSD) a suspensão imediata dos contratos firmados pela prefeitura de Anguera para os shows dos artistas Rey Vaqueiro (foto ilustração) e Silvanno Salles durante os festejos juninos de 2026. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça, Geraldo Zimar de Sá Júnior, após o MP apontar indícios de sobrepreço e possível afronta aos princípios da razoabilidade e economicidade nas contratações.
Segundo o documento, divulgado com base em dados do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP, o município contratou Rey Vaqueiro por R$ 500 mil para apresentação em 22 de junho, enquanto Silvanno Salles foi contratado por R$ 350 mil para show no dia 23. O Ministério Público destaca que os valores estão acima das médias registradas em 2025 na Bahia. No caso de Rey Vaqueiro, o cachê contratado supera em cerca de 71,9% a média corrigida pelo IPCA; já o valor de Silvanno Salles estaria aproximadamente 46,2% acima do parâmetro considerado razoável.
Na recomendação, o MP deu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura de Anguera informe se irá acatar as medidas, além de encaminhar cópias integrais dos processos de inexigibilidade das contratações. O órgão também cobra justificativas pela não adoção da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, acolhida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que orienta cautela em contratações de alta materialidade. O promotor ainda alertou que a ausência de resposta poderá resultar em medidas judiciais e eventual responsabilização dos gestores por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.
No Comment! Be the first one.