Nesta quarta-feira, 20 de maio, os Municípios irão dividir o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado entre as 5.569 prefeituras será de um pouco mais de R$ 2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira aqui mais detalhes na nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). (Foto ilustração)
Considerando os repasses acumulados ao longo deste ano, o Fundo tem apresentado, em termos reais, ou seja, descontando a inflação, crescimento de 2,87% em relação ao ano passado. Apesar desse cenário, a Confederação sugere que os gestores mantenham a cautela, pois o próximo mês tende a ser desafiador, uma vez que o fim do prazo da declaração do Imposto de Renda (IR) e o pagamento do primeiro lote de restituição afetarão diretamente a arrecadação do imposto em junho.
A CNM disponibiliza na nota os repasses do FPM divididos por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Na publicação, o gestor pode conferir a listagem dos critérios de repasses de acordo com o coeficiente do Município. Os valores estimados pela Confederação foram apurados com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (Fonte: CNM)
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