O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove webinário voltado ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, como parte das ações do Mês da Infância Protegida, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado em formato virtual, com transmissão pelo Microsoft Teams, e tem como objetivo sensibilizar os órgãos que compõem a rede de proteção, além de fortalecer a articulação interinstitucional no atendimento a vítimas de violência.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre a chamada violência vicária — prática em que a criança ou adolescente é utilizado como instrumento para atingir outra pessoa, geralmente no contexto de conflitos familiares —, abordando seus aspectos conceituais, impactos psicológicos e os desafios enfrentados pelas instituições na prevenção e no combate a esse tipo de violência.
A programação do webinário “Além do Olhar Comum: Perspectivas Plurais sobre a Violência Vicária” contará com a participação de representantes do sistema de Justiça, da segurança pública e da área acadêmica. A mediação ficará a cargo da Promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Bahia.
Entre os expositores, estão a psicóloga Ilana Sena Marques, que abordará os aspectos conceituais e os impactos psicológicos da violência vicária; o delegado Francisco Geraldo Matos Santos, que tratará da atuação policial e dos desafios na investigação desses casos; a defensora pública Maria Carmen de Albuquerque Novaes, que discutirá a garantia de direitos e o acesso à Justiça; e o juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira, que apresentará a perspectiva do Poder Judiciário no enfrentamento da violência vicária.
Uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o webinário é voltado a magistrados, servidores, profissionais da rede de proteção à criança e adolescente, bem como demais interessados.
As inscrições devem ser realizadas por meio do SIEC/UNICORP. Os inscritos receberão o link da transmissão por e-mail. Inscrições: Público externo: https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante. (Ascom/TJbA)
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