De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB – foto ilustração), o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê assegurar bolsa de intercâmbio para alunos nota 10 oriundos da rede pública do Estado.
Para o parlamentar “o intercâmbio promove a oportunidade de novas experiências educacionais e profissionais voltadas para a qualidade, a competitividade e a inovação da visão do mundo”. Segundo ele, “os estudantes terão a oportunidade de praticar intensivamente a língua, ajudando-os a enfrentar futuros desafios do cotidiano de um mercado de trabalho globalizado e com mudanças constantes e cada vez mais rápidas”, completou.
De acordo com o Art. 2º da proposição, o intercâmbio poderá ser ofertado em duas modalidades: curso de imersão/intensivo na língua pátria do país de destino e curso de formação continuada em país estrangeiro.
A proposta define que, para participar do programa, o aluno deve ter as maiores médias da rede pública, ter conhecimento na língua do país que pretende o intercâmbio e aprovação no processo seletivo do programa de intercâmbio, conforme edital específico.
O texto destaca que os processos seletivos para o intercâmbio serão disciplinados pelo Poder Executivo por meio de editais, nos quais se estabelecerão a modalidade de intercâmbio, a quantidade de vagas, os procedimentos de inscrição e os demais requisitos para seleção dos candidatos. O projeto prevê ainda que os alunos selecionados receberão bolsa de intercâmbio.
“Para execução do programa, o governo poderá celebrar convênios, acordos e ajustes de parceria congêneres com órgãos e entidades da administração pública de qualquer ente da federação, com organizações internacionais, governos estrangeiros e demais instituições de ensino públicas ou privadas, nacionais ou internacionais”, concluiu o deputado Matheus Ferreira. (Da Redação)
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