Em meio ao acirramento do debate institucional no Brasil, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (foto ilustração) elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu uma reconfiguração do papel da Corte.
Em entrevista ao programa Market Makers, que foi ao ar neste domingo (18h), Rebelo afirmou que o Judiciário ultrapassou suas atribuições constitucionais. “O Supremo avançou sobre competências que não são suas. Precisa voltar aos seus limites”, disse.
Para ele, o atual cenário institucional reflete um desequilíbrio entre os Poderes, com protagonismo excessivo do Judiciário em temas que, na sua visão, deveriam ser resolvidos pelo Congresso Nacional.
Rebelo argumenta que a atuação recente do STF contribuiu para tensionar o ambiente político e gerar insegurança jurídica. Segundo ele, decisões individuais de ministros e a judicialização de temas políticos ampliaram o conflito entre os Poderes.
“O Judiciário deixou de ser um árbitro para se tornar parte do jogo”, afirmou. “Isso não é saudável para a democracia.”
O ex-ministro também defendeu maior previsibilidade nas decisões e criticou o que considera uma interferência crescente em matérias legislativas.
Política e eleições
Na entrevista, Rebelo também comentou o cenário eleitoral e a polarização política no país. Para ele, o Brasil precisa superar a lógica de confronto permanente entre campos ideológicos e retomar uma agenda mais pragmática.
“O país precisa de estabilidade institucional para voltar a crescer. Sem isso, não há investimento nem confiança”, disse.
Ele avaliou que a disputa presidencial tende a continuar polarizada, mas defendeu a construção de alternativas que dialoguem com diferentes setores da sociedade.
Rebelo também abordou temas econômicos, defendendo um Estado com papel estratégico no desenvolvimento, mas com responsabilidade fiscal.
“O Estado não pode ser ausente, mas também não pode ser desorganizado”, afirmou. “É preciso equilíbrio entre investimento público e responsabilidade nas contas.”
Segundo ele, setores como infraestrutura, energia e indústria exigem coordenação estatal para impulsionar o crescimento de longo prazo. (Moneytimes)
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