Uma denúncia sigilosa acendeu alerta no MP sobre possíveis entraves à atuação de motoristas por aplicativo no centro de Feira de Santana. O relato, encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça do município, aponta que a atuação da Secretaria Municipal de Trânsito estaria dificultando a prestação do serviço na região, embora não tenham sido apresentadas, até o momento, provas documentais que comprovem as alegações. (Foto ilustração)
No corpo do procedimento, o Ministério Público confirmou a instauração da apuração e determinou a prorrogação do prazo investigativo por mais 90 dias, até 27 de julho de 2026. A promotoria também solicitou que o autor da denúncia apresente elementos que sustentem a acusação, como vídeos e registros formais de comunicação prévia com o município. A apuração busca esclarecer se há irregularidades na fiscalização ou restrições indevidas ao serviço de transporte por aplicativo.
O tema ganha relevância em um cenário de crescimento contínuo desse tipo de transporte em cidades médias brasileiras. Em Feira de Santana, considerada um dos principais polos urbanos do interior do Nordeste, o uso de plataformas digitais de mobilidade se intensificou nos últimos anos, acompanhando tendências nacionais. Em diversas cidades do país, conflitos entre motoristas, órgãos de trânsito e legislações locais têm sido recorrentes, especialmente em áreas centrais com maior fluxo de passageiros, o que reforça a importância de apurações para garantir equilíbrio entre fiscalização e livre exercício da atividade. (Da Redação)
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