O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta segunda-feira, 20 de abril, nas contas das prefeituras. O repasse é referente ao segundo decêndio do mês e soma R$ 2.278.252.130,35, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 2.847.815.162,94. (Foto ilustração)
O segundo decêndio considera a arrecadação federal dos dias 1º a 10 do mês corrente e, tradicionalmente, representa a menor parcela do FPM mensal, correspondendo a cerca de 20% do total esperado para o período. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais manterem atenção ao comportamento das transferências constitucionais, especialmente diante das oscilações na arrecadação federal, que impactam diretamente o planejamento orçamentário das prefeituras.
Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 5,93% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 4,0 bilhões) e de 14,37% em relação a 2024. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 1,84% em relação ao ano passado. (CNM)
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