Alagoinhas receberá, nos dias 27, 28 e 29 de abril no Estádio Carneirão, a Caravana de Direitos Humanos, uma política pública coordenada pela Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Estado da Bahia. A iniciativa visa promover a cidadania e a autonomia da população em situação de vulnerabilidade, oferecendo um mutirão de serviços gratuitos. (Foto ilustração)
Durante os três dias de evento, a população terá acesso à serviços municipais e estaduais como: emissão de RG e certidões; retificação de prenome e gênero; teste de DNA e emissão de certidão de nascimento pelo Ministério Público; acordos de alimentos pela Defensoria Pública (DPE); orientações jurídicas gerais com o Tribunal de Justiça; intermediação de mão de obra pelo SINE Bahia; emissão de carteira de artesão; orientação para formalização de MEI e acesso a microcrédito; e renegociação de dívidas através do PROCON.
Também haverá vacinação e testagem rápida; emissão de carteiras para pessoas com lúpus e fibromialgia; agendamento e laudos para o Passe Livre; e emissão da Carteira Ciptea (para pessoas com autismo); atendimentos do CadÚnico/Bolsa Família e emissão da Carteira da Pessoa Idosa. Além dos serviços, a Caravana traz Formação em Direitos Humanos, voltada ao despertar da consciência coletiva e ao combate a preconceitos como o etarismo, o capacitismo e a LGBTfobia. A programação de capacitação é direcionada a servidores e conselheiros tutelares: dia 28, das 09h às 12h terá palestra sobre “Prevenção à Violência e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes”, no Cetep. Já no dia 29, às 13h, o tema “Caminhos coletivos na garantia dos direitos humanos”, voltado aos conselheiros de direitos municipais, também no Cetep. O dia 27 de abril está programado para receber as comunidades rurais e tradicionais, a partir das 10h. (Secom/PMA)
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