Nesta semana, três agremiações políticas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30. São elas: União Brasil (União), Solidariedade e Republicanos. Os programas serão veiculados na terça-feira (31), na quinta-feira (2) e no sábado (4). Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre. (Foto ilustração)
Segundo o calendário de veiculação dos programas de 2026, o União Brasil exibirá três minutos de inserções na semana, divididos em um minuto na terça-feira, na quinta-feira e no sábado.
O Solidariedade contará com meio minuto de inserção, que será veiculada na terça-feira. Já o Republicanos terá um minuto e meio de propaganda, com inserções marcadas para quinta-feira.
A Portaria TSE nº 460, de 21 de outubro de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão do primeiro semestre de 2026. Pelo documento, o União e o Republicanos têm direito cada um a 20 minutos de programas no período. Já o Solidariedade dispõe de cinco minutos.
Conforme a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre das emissoras. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.
Finalidade da propaganda partidária
A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.
É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas. (Fonte: TSE)
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