Nesta segunda-feira, 30 de março, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. O valor líquido – já descontada a parte destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – soma R$ 5.685.248.986,86. Em valores brutos, o montante totaliza R$ 7.106.561.233,58. (Foto ilustração)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do presidente Paulo Ziulkoski, reforça o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. “É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais”, destaca o líder municipalista.
O terceiro decêndio do FPM tem como base de cálculo a arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 de março. Tradicionalmente, esse repasse representa cerca de 30% do valor mensal total transferido aos Municípios.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam que o repasse do terceiro decêndio de março de 2026 apresentou queda de 1,08% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em contraponto, na comparação com 2024, houve um crescimento nominal de 16,44%. (Fonte: CNM)
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